Ministro indefere liminar para voto aberto de senador capixaba

O STF negou o pedido do senador que tinha como objetivo tornar abertos seus votos em processos de perda de mandato parlamentar

GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto

Ação de reparação de danos em desfavor do DF

Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2.

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon

Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões

O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.

Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou caber à Justiça estadual julgar crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Sistema integrado de audiências criminais por videoconferência é regulamentado

A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas

MARKETING JURÍDICO NA SECCIONAL OAB TOCANTINS

O presente artigo aborda questões sobre o marketing jurídico no Tocantins, após a pandemia de COVID-19. Com o objetivo de realizar um panorama geral que estabeleça as coerências e divergências quanto aos casos que surgem relativos à matéria de marketing jurídico no estado do Tocantins. A pesquisa é qualitativa, fazendo uso de técnicas como pesquisa